Por um Fórum de Mobilização Popular

Desde que começaram as manifestações pelo Brasil, houve uma disputa repentina de ideias; pessoas se agredindo física e verbalmente, em meios reais e virtuais por conta de uma necessidade de se discutir política. Bandeiras vermelhas foram rasgadas, hinos nacionais foram entoados em tons fascistas, movimentos em defesa dos partidos e sindicatos tomaram gole de fôlego e, enfim, tomou cena – ainda que tardio – um diálogo áspero entre visões e diretrizes do país.

Ânimos (um pouco) mais amenos, há algo que perpassa todos os descontentes: a sensação de invisibilidade, culminada por uma falta de representatividade no poder. Isso se dá, de forma desastrada – diga-se de passagem – com a criminalização da política e dos partidos, na depredação de órgãos públicos, na ocupação do Congresso Federal etc.

Como já dito aqui, parte é culpa do governo do PT, que nunca fez em nível federal o que sempre foi de suas principais vitórias em prefeituras: orçamentos participativos e fóruns para discussões populares. Ou seja: a descentralização do poder. A outra parcela da culpa, e isso é bom que sempre tenhamos em mente, é da própria sociedade civil que historicamente sempre optou por um modelo paternalista de não querer fazer parte de fato das esferas do poder e preferiu sempre culpar seus representantes, ao invés de se mobilizar para ocupar esses espaços.

Por isso, mais do que PECs, CPIs e Felicianos, acho que seria um ganho incrível – tanto para a sociedade, quanto para o governo (se é que são separáveis) – a criação de fóruns de mobilização popular. Nos moldes do que existem em outros países, poderíamos instalar espaços permanentes anuais, ou semestrais, para que a população pudesse tomar parte das principais agendas políticas que acontecem no Legislativo e Executivo, com poder de interferência direta, e não só de discussão. Claro que respeitando os poderes já instaurados para não ser um atentado à democracia indireta.

Inspirados na reforma política, onde haveria uma assembléia constituinte exclusiva (sem a participação de partidos) para postular um novo pacto federativo, esses fóruns não teriam um caráter transitório – como no caso da reforma, mas permanentes.

A ideia seria aproveitar esse momento de grande mobilização popular para arrancar de vez a participação obrigatória da população… não só nas eleições. Através desses fóruns, projetos de leis poderiam ser propostos ao acrescentar tais fóruns no rol de competências das chamadas “iniciativas populares”. Hoje em dia, é necessário apresentar à Câmara um “projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles”, exatamente como consta no parágrafo segundo do artigo 61 da Constituição. Ou seja: algo bastante complicado.

Outra ideia é criar plebiscitos a cada emenda constitucional, assim como existe na Venezuela: a cada Proposta de Emenda à Constituição (a chamada PEC), o governo chamaria às urnas os cidadãos para apreciar qualquer assunto que fosse alterar o texto constitucional. Sabemos que qualquer mudança em nossa Carta Magna já é, por si só, um fato relevante para decisão do povo.

A realidade de hoje não é a mesma de 1988: a dinamização do mundo digital ainda é pouco utilizada nas esferas de decisão e pode ser uma arma muito potente para fazer com que a população tome parte, se interesse e, diretamente, esteja mais perto do poder. Assim poderemos, de vez por todas, encurtar distâncias entre governo e sociedade, fazendo com que não tenhamos mais a sensação de invisibilidade.

Para o governo, dividir êxitos e gargalos seria uma forma a menos de pressão por resultados, já que partilha a responsabilidade com a representação direta. Para a sociedade, é uma possibilidade de amenizar o sentimento “paternalista” de esperar sempre a vinda de um São Sebastião para salvar o país e também de politizar seus cidadãos para que não ouçamos mais protestos vazios do tipo “fora a corrupção!”.

Todos ganhamos.

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